#ANISTIADOS - Apeam pede arquivamento de procedimentos administrativos e judiciais instaurados.

Dr. Julio Cesar Corrêa (foto: AssCom APEAM)

Manaus/AM - Representando a Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), o Dr. Julio Cesar Corrêa, advogado da entidade e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/AM, encaminhou para a Casa Civil, Auditoria Militar, Ministério Público e Comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros uma cópia do Diário Oficial da União (DOU) onde consta a publicação da Lei nº 13.293, de 1º de junho de 2016, que "concede anistia aos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas e outros Estados que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho.

O ato teve como objetivo comunicar as autoridades da promulgação da anistia dos crimes militares e transgressões disciplinares aos militares estaduais, pois tramitam vários processos administrativos e judiciais para apurar a conduta dos profissionais da segurança pública em decorrência das manifestações ocorridas desde abril de 2014. 

Para o advogado da APEAM todos os procedimentos devem ser arquivados em breve. "Usamos e buscamos a Lei e a Justiça de forma técnica e com responsabilidade para assegurar o emprego de mais de 500 servidores que confiaram em nosso trabalho e agora podem ficar tranquilos", frisou o Dr. Julio Cesar.

Promulgada Lei que Anistia Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas e outros Estados por participarem de movimentos reivindicatórios

Manifestação de Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas em abril de 2014
Foto: Reprodução

Os Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas foram contemplados com a Lei de Anistia publicada, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial da União. A lei sancionada pelo atua presidente da República, Michel Temer (PMDB), concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, do Tocantins, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina, do Amazonas, do Pará, do Acre, de Mato Grosso do Sul, do Paraná e do Distrito Federal.

Conforme ainda o Diário Oficial, a anistia foi concedida aos policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos entre o dia 1º de janeiro de 1997, até a data de publicação da Lei.

O DOU aponta ainda que a Lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, e na Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de Segurança Nacional, e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e nas demais leis penais especiais.

Proposta de Emenda para altera a constituição em que Policiais e Bombeiros Militares deixem de ser reserva do Exército.

Foto: AssCom Dep. Federal Cabo Sabino

O deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), protocolou em maio do ano passado, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar o art. 144 a fim de que os policiais militares e corpos de bombeiros deixem de ser forças auxiliares e da reserva do Exército.

Ao todo, foram colhidas 189 assinaturas de parlamentares para a PEC 56/2015. Eram necessárias 171 assinaturas para entrar em tramitação. Ao ser apresentada, a propositura é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo.

A PEC 56/2015 tem como objetivo uma reestruturação profunda da instituição policial no Brasil, e a primeira providência a ser tomada é a desvinculação das policias militares e dos corpos de bombeiros militares do Exército.

De acordo com Cabo Sabino o treinamento e a doutrina para o policiamento ostensivo, para a preservação da ordem pública e para atividades de defesa civil são distintos do treinamento e da doutrina necessária para atuação em combate com o inimigo externo. “Eles são preparados para o confronto e eliminação do inimigo, o que é totalmente diferente com a função de pacificador social na repressão de delitos e com a execução de atividades de defesa civil”, ressalta o deputado.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

AsscCom APEAM

VITÓRIA - Derrubado Veto ao projeto que Anistia os Policiais e Bombeiros Militares por participarem de movimentos reivindicatórios nos últimos anos.

Foto: AssCom

Manaus/AM - Nesta terça-feira (24) ocorreu sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação e deliberação dos vetos presidenciais. Entre eles, o veto total aposto o Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2015 (n° 177/15, na Casa de origem), que Anistia os Policiais e Bombeiros Militares por participarem de movimentos reivindicatórios.

O veto foi derrubado pela maioria dos presentes e segue para promulgação. Uma vitória importante que vai dar tranquilidade aos Policiais e Bombeiros Militares que participaram de manifestações na busca de melhores condições de trabalho.

O presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), soldado Gerson Feitosa, foi à Brasília acompanhar de perto a votação e mobilizar os parlamentares, lutando para conseguir a derrubada do veto.

"Estamos a mais de um ano buscando incessantemente anistiar os irmãos de farda do nosso Estado. O processo foi longo e nos deparamos com vários obstáculos. No entanto, sempre nos mantemos otimistas e perseverantes para garantir essa vitória." comentou o Presidente Gerson.

TROCOU SEIS POR MEIA DÚZIA - Comandante Geral James Frota contrata nova empresa para ficar no lugar da antecessora Ripasa

Foto: Reprodução

Governador José Melo e Ex-Comandante Geral ignoraram anseio dos Policiais Militares e celebram contrato emergencial com nova empresa de alimentação por R$ 9 Milhões durante 3 meses.

Manaus/AM - Foi divulgado no Diário Oficial da última segunda-feira (16), a contratação da empresa G.H Mecário Bento para fornecer alimentação preparada para a Polícia Militar do Amazonas no lugar da antecessora Ripasa. O contrato foi celebrado no valor de R$ 9.005,490,00 (Cinco Milhões, Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa Reais) com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Apeam ingressa com requerimento no Comando Geral cobrando publicação da lista de aptos referente a promoção de 21 de abril.

Soldado Gerson Feitosa -  Presidente da APEAM (foto: AssCom)

Manaus/AM - A Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) por meio da assessoria jurídica representada pelo Dr. José Júlio Cesar Corrêa OAB/AM n°7.810, apresentou na última sexta-feira (13) um documento ao comando geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), referente ao quadro de promoções do mês de abril deste ano.

Segundo policiais militares não foi localizada a publicação do quadro de vagas de acesso referente a lista de promoções que está atrasada desde o dia 21 de abril. Desta forma os PM's são prejudicados, pois ficam impedidos de conferir a regularidade de suas carreiras.

Policiais militares estão com fardamento em péssimo estado.

Foto: Divulgação

Manaus/AM - Na quinta-feira (12), policiais militares denunciaram a ouvidoria da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) como eles estão indo tirar serviço, muitos com os fardamentos em condições criticas. Eles exigem auxílio-fardamento, assim como ocorre com os oficiais.

"Surrado e até mesmo desgastados, essas são as condições do fardamento de um profissional que trabalha nas ruas de Manaus e do interior do Estado. E, principalmente, cuida da segurança da população. É uma vergonha um soldado ter que correr atrás de bandido e ter sua calça rasgada. Ele vira motivo de chacota. É vergonhoso ainda, no meio de uma ocorrência, um PM ficar sem sola do sapato. Merecemos respeito por parte do governo, queremos também ter o auxílio-fardamento", frisou um cabo da PM que não quis ser identificado.

Apeam inaugura regional em Itacoatiara/AM

Itacoatiara/AM - Na manhã desta sexta-feira (06), aconteceu a inauguração da regional da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) em Itacoatiara/AM, distante cerca de 270 km da Capital. Essa é a terceira regional da APEAM no interior do Estado.

Os associados compareceram para prestigiar o evento. Um delicioso café da manhã foi servido para comemorar e brindes foram distribuídos. Para as mães foi entregue um presente especial pela data comemorativa.

O presidente da Apeam, Soldado Gerson Feitosa, foi acompanhado de uma comitiva de diretores da associação a nova regional e ficou feliz com o resultado. “Apesar de pouco tempo de existência, temos avançado rumo aos municípios do interior. Agora os praças podem contar com a estrutura física e representativa da APEAM”, comentou.

A regional de Itacoatiara possui recepção, banheiro, sala para atendimento jurídico e um mini-hotel de trânsito para acomodar os associados dos municípios adjacentes. A filial está localizada na Rua Monteiro Lobato, nº 1856, - Bairro Tiradentes. O telefone para contato é: (92) 99116 - 3102.

AssCom APEAM

#OUTDOORS - APEAM fortalece campanha por auxílio-alimentação para Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas

Foto: AssCom APEAM

Manaus/AM - A Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) espalha outdoor pela cidade cobrando o auxílio-alimentação para Policiais e Bombeiros Militares, assim fortalecendo sua campanha. Inicialmente foi colocado dois outdoor.

A campanha foi lançada no dia (11) do mês de abril para demonstrar ao Governador do Estado, José Melo, que os Policiais e Bombeiros Militares pleiteiam a implantação do auxílio-alimentação urgentemente. Algo que levará dignidade aos servidores da segurança pública da capital e interior do Amazonas.

Os outdoors estão em dois pontos estratégicos da cidade para ter mais visibilidade. Um próximo a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), em frente ao clube fazendário e outro na Max Teixeira próximo ao Vitelo. " Esta é apenas a primeira de muitas outras medias que a APEAM desencadeará em alguns dias, em prol da campanha, com o intuito de sensibilizar a opinião pública", comentou Gerson Feitosa, presidente da APEAM.

AssCom APEAM

#DENOVO - PM's tem o café da manhã fracionado e ficam sem almoço!

Foto: Reprodução

Manaus/AM - Na manhã desta quarta-feira (4) diversas unidades da PM tiveram o café da manhã fracionado e não tiveram o almoço. O comandante da 28° Companhia Interativa Comunitária (Cicom) informou que não haveria almoço para os policiais militares, alegando que o contrato com a RIPASA havia encerrado. O contrato venceu no dia 28 de abril e o Governo do Estado não se manifestou sobre uma nova licitação ou  implantação do auxilio-alimentação.

A RIPASA é conhecida pela péssima alimentação que serve aos policiais militares, pois possuí um contrato milionário com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) através de uma licitação com indícios de favorecimento. Inúmeras denúncias e escândalos relacionadas à qualidade da comida servida já aconteceram nas unidades operacionais da PM. 

Em reunião com policiais militares no ano passado, Governador José Melo prometeu cumprir os "velhos pleitos", mas até agora nada.

Manaus/AM – Na tarde do dia 22 de outubro de 2015, o Governador José Melo (Pros) reuniu-se com policiais militares, praças e oficiais, para estabelecer as sugestões do Estado a respeito das reivindicações da categoria. A reunião aconteceu na Sede do Governo, localizada na Av. Brasil, 513 - bairro Compensa.

O governador anunciou que iria cumprir os "velhos pleitos" dos policiais que não onerassem aos cofres públicos. Reordenamento da Gratificação de Trabalho Extra (GTE), regulamentação da escala de serviço, porte de arma e o código de ética são exemplos.

O governador informou ainda que o auxílio-alimentação deveria ser concedido a partir de 2016, após o encerramento do contrato com a fornecedora de refeições aos PMs, a empresa Ripasa. No entanto, o contrato encerrou no dia 28 de abril deste ano e até agora não houve uma reposta oficial do Governo do Estado. Os policiais ainda continuam recebendo alimentação fornecida pela Ripasa.

Os demais pleitos da categoria também não foram cumpridos. 

AssCom APEAM

É POSSÍVEL - Presidente da APEAM mostra que Governador pode conceder R$ 230,00 de Auxílio-alimentação e ainda economizaria quase 75 mil.

Foto: Reprodução

Manaus/AM - Ontem (28), encerrou o contrato celebrado entre a empresa RIPASA e a Polícia Militar do Amazonas para fornecimento de refeições preparadas para os policiais militares da corporação. Ainda não se tem uma resposta oficial sobre como ficará essa questão. O que se sabe é que os servidores da PM pleiteiam o "auxílio-alimentação", ou seja, o pagamento de um valor direto no contra-cheque para o custeamento da alimentação. 

O presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), Soldado Gerson Feitosa, mostra que seria possível o Governador José Melo conceder um auxílio-alimentação no valor de R$ 230,00 para todos os policiais militares da ativa, incluindo os lotados no interior. Essa mudança ainda geraria uma economia de mais de 75 mil reais aos cofres públicos.

SEM COMEMORAÇÃO - "Dia dos Praças" é marcado por desprestígio à categoria

 

Foto: Reprodução

Manaus/AM - No calendário oficial do Estado, o dia 28 de abril faz referência ao Praça Militar do Amazonas. A data foi instituída pela Assembleia Legislativa no ano passado (2015), em reconhecimento a mobilização inédita que ocorreu em 2014, quando os praças da polícia e bombeiro militar uniram forças para exigir melhores condições de trabalho.

No entanto, os praças não tem o que comemorar. O sentimento da categoria é de total desprestígio, pois os militares estão indignados com o atual cenário. As pautas prometidas no passado não foram cumpridas pelo Governador reeleito José Melo. A "crise econômica" foi o pretexto usado para inviabilizar as promoções e data-base.  

Os servidores já estão no segundo ano sem receber a data-base, que corresponde as perdas inflacionárias acumuladas anualmente e já totalizam quase 19% em relação ao salário. Além disso, ainda ocorre o descumprimento da Lei nº 4.044/2014, que representa a reestruturação da carreira dos Praças. São cerca de 4 mil promoções atrasadas só em 2015.

Até os pleitos que não oneram os cofres públicos estão esquecidos. Código de ética, regulamentação da Gratificação de Trabalho Extra (GTE), Auxílio-alimentação e fardamento são propostas que tem sido ignoradas pelo Governo.

A Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) tem buscado as mais diversas maneiras para conseguir os pleitos da categoria. Impetrou um Mandado de Segurança Coletivo no Tribunal de Justiça pelas promoções, representou os atos do Governador José Melo no Ministério Público, organizou manifestações e lançou campanhas nas redes sociais para reivindicar os direitos dos praças.

AssCom APEAM

ABSURDO - Tapurus são encontrados na alimentação servida a Policiais Militares.

Manaus/AM - Na noite desta sexta-feira (22), a ouvidoria da Associação de Praças do Estado do Amazonas (APEAM) recebeu um vídeo que mostra a presença de tapurus na alimentação servida no jantar dos Policiais Militares da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), localizada na Rua Miguel Faraday, bairro São José, Zona Leste de Manaus.

O caso demonstra a precariedade da comida fornecida e o perigo para a saúde dos profissionais da segurança pública. Nas últimas semanas aconteceram uma série de escândalos envolvendo a empresa RIPASA, responsável pela fornecimento da alimentação na PM. O Governador José Melo e o Comandante da PM, Cel. James Frota, não se manifestaram em relação ao descaso.

O contrato da Polícia Militar com a empresa RIPASA está chegando ao fim e os militares aguardam a implantação do auxílio-alimentação como uma solução definitiva para esse problema que tem indignado os servidores.

INDGNADOS - Policiais Militares não tiveram o que comemorar no seu dia.

Foto: Reprodução

Manaus/AM - Ontem, 21 de abril, os Policiais Militares do Amazonas não tiveram o que comemorar no seu dia. Isso porque o Governador do Estado José Melo não tem atendido aos pleitos dos profissionais da segurança pública. A data representou frustração a categoria que esta indignada com o Chefe do Executivo.

Pelo segundo ano os policiais não recebem a data-base, que corresponde as perdas inflacionárias acumuladas durante o ano e já totalizam quase 19% em relação ao salário. Outro ponto é o descumprimento da Lei nº 4.044/2014, que representa a reestruturação da carreira dos Praças. São cerca de 4 mil promoções atrasadas só no ano passado.

APEAM participa de Assembleia conjunta com entidades representativas da Polícia Civil e Militar.

 

Foto: Ascom APEAM

Manaus/AM - Na manhã de ontem (21) ocorreu uma assembleia conjunta que reuniu representantes da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), Associação de Cabos e Soldados (ACS) e representantes dos Policiais Civis do Amazonas. O encontro aconteceu na sede do Sindicato da Polícia Civil do Amazonas (Sinpol-AM), no bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus.

ALTEROU NO BATALHÃO DE GUARDA - Tratados de forma desumana, Policias Militares solicitam presença da APEAM após incêndio.

Foto: Asscom APEAM

Manaus/AM - Na tarde desta quinta-feira (21), o presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM), Soldado Gerson Feitosa, foi informado que havia acontecido um princípio de incêndio no Núcleo de Implantação do Presídio da PMAM (NIPPM), conhecido como Batalhão de Guarda, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus.

JURÍDICO EM AÇÃO - Apeam desqualifica denúncia e atua na defesa dos Policiais Militares da 24ª CICOM.

Manaus/AM - Na manhã de ontem (19/04), policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam 04 infratores na posse de quase 40 kg de maconha prensada. No momento em que chegaram ao Distrito Policial para dar início ao procedimento de flagrante, os policiais que conduziam a ocorrência foram acusados de terem subtraído uma quantia de R$ 150,00.

Ação do jurídico da APEAM garante liberdade de Policial Feminina.

Foto: Reprodução

Manaus/AM - O setor Jurídico da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) comemorou MAIS UMA VITÓRIA neste fim de semana, pois conseguiu imediatamente através do plantão da justiça à liberdade de uma Policial Feminina (Pfem), lotada do Batalhão de Guardas (BPG), que havia sido flagranteada injustamente no serviço de sexta-feira (15/04) em decorrência de fuga de preso (Art. 179 do CPM). Depois de um intenso trabalho realizado pelos competentes advogados da APEAM, o Ministério Público (MP) opinou em favor da liberdade da Pfem e a Juíza concedeu o alvará de soltura.

CONVITE - APEAM Convoca seus associados a participarem de uma assembleia conjunta!

Foto: Reprodução

Manaus/AM - A Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) convoca seus associados para participarem da assembleia conjunta, entre a Associação de Cabos e Soldados (ACS) e Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), para discutir estrategias de cobranças sobre a data-base e promoções que estão atrasadas a mais de um ano.

O presidente da APEAM, Soldado PM Gerson Feitosa, convoca todos para esse momento importante. "É fundamental que todos associados participem dessa assembleia, para que possamos juntos discutir as promoções e demais pleitos da categoria", frisou Feitosa.

A assembleia acontecerá no dia 21 de abril, às 9h da manhã no Sinpol - AM, localizado na Rua Filemon, 02 - Petrópolis.

A APEAM aguarda a presença de todos.

Asscom