JURÍDICO EM AÇÃO - Apeam desqualifica denúncia e atua na defesa dos Policiais Militares da 24ª CICOM.

Manaus/AM - Na manhã de ontem (19/04), policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam 04 infratores na posse de quase 40 kg de maconha prensada. No momento em que chegaram ao Distrito Policial para dar início ao procedimento de flagrante, os policiais que conduziam a ocorrência foram acusados de terem subtraído uma quantia de R$ 150,00.

Foto: Divulgação

A Corregedoria da Polícia Militar foi acionada. No entanto, os policias entraram em contato com o setor jurídico da Associação dos Praças do Estado Amazonas (APEAM) para acompanharem o andamento da denúncia. Imediatamente o Dr. Newton Galileu (OAB/AM 8.420) e o Dr. José Julio Cesar Corrêa (OAB/AM nº 7.810),  representando o jurídico da APEAM, comparecerem no local e atuarem na defesa dos associados.

A denúncia não se confirmou e os policiais militares foram orientados pelos advogados a registrarem Boletim de Ocorrência (B.O) pelo crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal). Mais uma vez o setor jurídico da APEAM atendeu prontamente a solicitação dos seus associados, agindo na defesa dos direitos e evitando possíveis arbitrariedades no procedimento.

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AssCom APEAM