Manaus/AM - Na tarde de ontem (13), por volta das 16h, o Soldado PM Heurison foi flagranteado por um oficial sob alegação de abando de posto. O policial estava responsável pela escolta de um preso no hospital 28 de agosto e quando precisou ir se alimentar, o preso fugiu.
A Assesoria Jurídica da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) acompanhou o caso e impetrou um pedido de relaxamento de prisão que foi acatado pelo Ministério Público (MP) durante plantão de hoje (14). Dessa forma, o MP acolheu os argumentos dos advogados e opinou pela soltura, garantindo a liberdade do associado. Mais uma decisão favorável ao direito dos Praças.
RECOMENDAÇÃO
A Apeam orienta a todos os irmãos Praças que em serviço devemos cumprir ordens legais. Porém ordens ilegais não devem ser cumpridas. Segundo o Art. 13, parágrafo D, do Procedimento Operacional Padrão (POP) é claro em dizer: a escolta deverá obedecer o mínimo de 2 (dois) policiais para cada preso à ser escoltado. Por isso qualquer ordem diferente disso é ordem ilegal. É muito comum este procedimento ser negligenciado por parte dos superiores, prejudicando dessa forma a segurança física e jurídica do responsável pela escolta.
AssCom APEAM
O que acontece é que a legalidade é observada e cobrada apenas dos praças. Os "semideuses" mimados da PMAM, passam o tempo cometendo ilícitos penais e ao invés de receberem reprimenda, recebem promoções.
ResponderExcluirO que acontece é que a legalidade é observada e cobrada apenas dos praças. Os "semideuses" mimados da PMAM, passam o tempo cometendo ilícitos penais e ao invés de receberem reprimenda, recebem promoções.
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